Somos especialistas em registro de marcas, utilizando ferramentas de ponta e inteligência artificial para garantir uma análise detalhada e um processo seguro e eficiente para o registro da sua marca.
Em um mercado competitivo, onde plagiar marcas já virou um negócio no nosso país, proteger sua marca é crucial para manter a integridade e a reputação do seu negócio.
O processo de registro de marca pode ser longo e complexo, envolvendo várias etapas que demandam tempo e atenção aos detalhes.
O sistema do INPI apresenta várias limitações que podem comprometer a segurança do seu registro de marca.
Ele identifica apenas colidências escritas exatas de termos, deixando de detectar, por exemplo, variações fonéticas similares que podem resultar em conflitos de marca.
Esses problemas podem levar a registros inadequados e deixam sua marca vulnerável a concorrentes.
Utilizamos a melhor ferramenta disponível no Brasil para analisar a viabilidade de registro de marcas, superando as limitações do sistema do INPI. Veja como ela se diferencia:
Utiliza algoritmos avançados para identificar colidências de marcas, mesmo com variações ortográficas.
Incorpora IA para realizar substituições algorítmicas de termos semelhantes, proporcionando uma análise muito mais precisa e segura.
Garante que sua marca seja registrada nas classes corretas, evitando lacunas e assegurando exclusividade e proteção total.
Realiza uma análise de viabilidade eficaz, identificando problemas antes mesmo de iniciar o processo de registro
Iremos preencher todas as classes possíveis para seu negócio, a fim de que não existam brechas para seus concorrentes explorarem sua marca indevidamente.
Muitas das vezes é preciso adaptar elementos da logomarca ou do nome para garantir o correto registro de sua marca, a inobservância destes critérios técnicos pode causar o indeferimento da sua marca.
Nosso sistema com uso de inteligência artificial, juntamente com pesquisas manuais por nosso time de especialistas irão gerar um relatório de risco, dando ferramentas para que você possa definir a melhor estratégia para o seu registro.
Iremos realizar o pedido de registro diretamente no órgão governamental responsável, no caso no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Nossos sistemas irão vigiar o seu processo de registro 24 horas por dia, 7 dias por semana, nos alertando de qualquer intercorrência até o fim.
Muitas das vezes, o órgão INPI exige informações complementares sobre seu registro, a inobservância disto pode causar o indeferimento do registro.
7. Expedição de Guia para os primeiros 10 anos da Marca
A chamada “Taxa do primeiro decénio”, ao final no caso de deferimento do registro, iremos enviar a guia de impostos para que você tenha sua marca válida pelos primeiros 10 anos, podendo isso ser prorrogado sucessivamente
ExcelenteCom base em 211 avaliaçõespedro sierra2024-06-08Um atendimento especial a cada caso!Giulia Dias Miguel2024-04-10Equipe altamente qualificada! Contactei o Jean para registro de marca e fui respondida com prontidão! ✨Lauane Moura2024-04-09Escritório de confiança, excelentes profissionais, atenciosos e competentes!Wilson Lemos2024-04-08Melhor escritório de advocacia de Campinas. Equipe rápida, inteligente e eficaz. Vem ajudado demais o meu negócio.Mario Santana2024-03-20Profissionais com gabarito excelente, equipe top.....
Não deixe sua marca vulnerável a plagiadores e conflitos. Utilize nossa expertise e tecnologia de ponta para garantir a segurança e exclusividade da sua marca. Entre em contato conosco e comece o processo de registro agora!
Poucos empreendedores sabem disso, mas só é dono da marca quem registra primeiro!
Ao seguir o protocolo que a lei manda você estará em conformidade com as exigências legais e com isso poderá usufruir com exclusividade nacional da sua marca, impedindo que terceiros utilizem marcas parecidas com a sua, e ainda, poderá inclusive processá-los judicialmente e requerer danos materiais e morais por uso indevido de marca!
Um registro válido permite também que você aumente o patrimônio da sua empresa, pois a marca devidamente registrada é um ativo e tem valor de mercado, podendo posteriormente ser vendida, licenciada ou franqueada, permitindo que você receba dinheiro e royalties.
Agora, ao não fazer o registro, você está exposto a uma série de riscos que podem colocar em cheque a existência do seu negócio! Você pode receber uma notificação ou um processo judicial do dono da marca que você está utilizando indevidamente, e ser obrigado a parar de usar marca alheia, tendo de deletar ou ceder, domínios de internet (URL), sites, redes sociais tais como Instagram, Tiktok, Facebook, Meta, e até mesmo se desfazer de produtos físicos que contenham a marca indevidamente reproduzida.
São inúmeras vantagens de registrar a sua marca, e inúmeros os riscos de não registrar, cabe a você decidir se vale a pena correr o risco.
Não é necessário ter CNPJ para fazer o registro da marca. É perfeitamente possível registrar a marca em no seu nome pessoa física (CPF).
O registro de marcas é regido pela LEI Nº 9.279 (Lei de Propriedade Industrial), para entender e de fato aplicar a lei é preciso de conhecimento técnico jurídico específico, não adianta simplesmente “ler a lei” sem saber interpretá-la ou operá-la sem a maestria técnica de um profissional que estudou anos para conseguir aplicar a lei da forma correta.
Por exemplo, se você vai passar por uma cirurgia delicada, se sentiria mais seguro de ser operado por um médico, que estudou anos a profissão e tem total domínio dos procedimentos e é capaz de lidar com todas as adversidades para garantir que o procedimento seja feito de forma correta, ou iria preferir ser operado por uma pessoa qualquer que leu um “manual de procedimentos médicos?” ou ainda, um profissional de uma área correlata sem a mesma bagagem técnica como por exemplo um enfermeiro? Certamente você iria preferir ser operado por um expert técnico, no caso um médico!
Com registro e proteção de marcas é a mesma coisa, não é confiável que o seu registro seja feito por alguém que não entende de forma ampla toda a complexidade e correlação que a Marca da empresa tem, com todo o resto do ecossistema da empresa!
Registrar uma marca vai muito além de ler um simples “manual de registro de marca” ou a lei pura, é preciso uma série de conhecimentos técnicos que somente um profissional advogado especialista na área de propriedade intelectual tem, para garantir que o procedimento seja feito de forma segura e confiável.
Não! O registro na junta comercial, e obtenção de CNPJ são somente para questões fiscais da empresa, não tendo correlação com a MARCA.
A única forma de proteger a sua marca, é registrando ela no INPI.
Pense a situação contrária, se você visse alguém utilizando uma marca sua devidamente registrada quais providências você tomaria? Certamente as mais drásticas, e provavelmente você até processaria seu concorrente por isso.
Então sim, você pode perder o direito de usar a marca que você não é dono, e isso pode custar caro.
Existem um total de 45 classes diferentes no INPI, sendo de 1 a 34 para produtos, e 35 a 45 para serviços.
Cada classe engloba uma série de produtos e atividades, é preciso registrar a sua marca nas classes corretas para garantir a sua proteção e uso exclusivo.
Link de todas as classes existentes:
Sua marca ficará desprotegida, e o pior… um concorrente pode registrar a sua marca na classe correta e obrigar você a parar de usá-la.
Sim, não só pode, como deve!
O ideal é registrar a sua marca no máximo de classes possíveis possíveis, isso evita que concorrentes se utilizem de brechas para utilizar uma marca igual a sua.
Por exemplo, um empresário que tem uma marca própria de cerveja, e também possui bares e restaurantes com o nome de sua marca de cerveja indicado no mínimo 02 classes, no caso a Classe 32 que engloba Cerveja, e a Classe 43 para serviços de fornecimento de comida e bebida.
Caso este empresário registre por exemplo apenas na “Classe 32” para cerveja, ele corre o risco que um terceiro abra um “Restaurante / Bar” com o nome da marca dele.
Isso acontece com muito mais frequência do que você imagina, um mau assessoramento na hora de efetuar o registro da sua marca pode vir a causar uma fragilidade enorme na sua marca, permitindo que seus concorrentes se aproveitem disso e usem a sua marca.
Se você abriu diretamente este tópico, sem ler o anterior, sugiro que leia ele (Posso registrar minha marca em mais de uma classe?) para entender isto corretamente.
Podem existir marcas com o mesmo nome sim! Desde que estejam em classes diferentes.
Por isso recomendamos sempre o registro no máximo de classes possíveis e que tenham afinidade com seu negócio, pra garantir que nenhum concorrente se utilize disto para usar uma marca parecida com a sua.
No entanto, para casos de empresas de ramos totalmente diferentes e não concorrentes, é possível sim a coexistência!
Por exemplo: “Clínica Médica Zenum” na Classe 44, “Zenum Turismo” na Classe 39, “Mecânica Zenum” na classe 37 e por ai vai.
Seu negócio fica com um fator limitador de crescimento!
Pois você só vai existir enquanto você não incomodar o titular / dono da marca.
Vamos fazer um exercício de reflexão:
Você tem uma marca de doces chamada “Sensação Doces”, sua empresa começou pequena, na cozinha da sua casa… e com o tempo você vai conquistando mercado e ficando conhecido em toda a sua cidade.
Com o tempo as coisas vão dando cada vez mais certo, e você já tem lojas espalhadas além da sua cidade, em cidades vizinhas, e logo logo você já está em um estado inteiro!
De repente vendo o seu crescimento e conquista de market share (espaço de mercado) você incomoda um grande player do mercado, no caso a empresa Nestlé, que é dona da marca “Sensação”.
A empresa Nestlé então entra em uma disputa com a sua empresa, para obrigar você a parar de usar o nome dela.
Parece improvável? Pois saiba que essa é a história real da marca “Sodiê Doces” que teve que passar por um processo de rebranding, e mudar toda sua marca para poder continuar existindo no mercado.
Se você empreendedor sonha alto, e aposta na sua marca, é preciso ficar muito atento ao registro dela no INPI!
Terá preferência quem deu entrada com o protocolo de registro de marca primeiro..
Ao efetuar o protocolo do registro da sua marca a lei lhe garante o que chamamos de “expectativa de direito”, sendo você já terá um grau de segurança se o registro for feito de forma correta por um profissional competente.
Inicialmente, após deferida a sua marca é válida por 10 anos, podendo esse pedido ser prorrogado sucessivamente e indefinidamente.
Explicar isso de forma pormenorizada dependeria de um texto muito técnico e demasiadamente longo, então vamos resumir as principais informações pra você ok?
Inicialmente precisamos escolher a modalidade do seu registro, existindo 03 possibilidades: Nominativo (Registrar um nome), Misto (Registrar uma logomarca que contenha um nome escrito) Figurativo (registrar uma imagem).
Após definida a modalidade, passamos a enquadrar a sua marca dentro de uma das 45 classes diferentes existentes, o ideal é que registremos sua marca no máximo de classes possíveis pra evitar brechas que permitam concorrentes de utilizar marcas parecidas com a sua.
Uma vez definida a modalidade e as classes, é iniciado o registro, lembrando que cada modalidade e classe é um registro diferente! Podendo uma marca ter múltiplos e inúmeros registros diferentes para garantia da proteção integral.
Após iniciado o registro, em cerca de 2 meses o INPI irá publicar o seu registro em um edital público para que terceiros declarem que tem alguma oposição ao seu registro ou não.
Sua marca fica publicada para que terceiros apresentem oposições por 60 dias, sendo que durante este período caso alguém ataque sua marca, iremos apresentar defesa, para garantir seus interesses.
Após este período, em uma média de 6 a 8 meses, o INPI irá proferir a decisão de deferir ou indeferir a sua marca.
Se ela for deferida, ótimo! Iremos gerar a taxa dos primeiros 10 anos de vigência para que você pague e seja declarado o titular da marca.
Se ela for indeferida, podemos apresentar um recurso administrativo, ou ainda judicial para tentar reverter a decisão do INPI.
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Não existe um período definido por lei, ou administrativamente para isto.
O que temos hoje é uma média de 1 a 2 anos para a decisão final do INPI.
A boa notícia é que desde o protocolo do registro você já possuirá a expectativa de direito sobre a marca
Sim, você pode ter quantas marcas precisar sob a mesma titularidade.
Nossos orçamentos são 100% personalizados dependendo de cada negócio! No mais por sermos advogados, por questões éticas disciplinares de nossa profissão (OAB) não podemos dar publicidade a valores cobrados pelo escritório infelizmente.
Sugerimos que caso você tenha interesse em nossos serviços entre em contato conosco para ser atendido por um de nossos especialistas, que vai te passar um orçamento de investimento personalizado de acordo com a sua necessidade.
No mais, existem algumas taxas / impostos que são cobrados pelo governo, os valores variam em uma média de R$150,00 a R$300,00 para iniciar um registro, é de R$300,00 a R$700,00 para a taxa dos primeiros 10 anos, dependendo do porte da sua empresa, pessoas físicas e empresas classificadas como MEI, ME e EPP possuem desconto nestes impostos
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